PL 2488/2023Movimentada em 10/07/2025
Confere ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre, o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil.
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Confere ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre, o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil.
Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Institui o Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado, anualmente, em 25 de setembro.
Institui o Plano Nacional de Combate à Criptococose, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Institui e inclui no Calendário Oficial Nacional o Dia da Conscientização do Autismo e determina o mês de Abril como mês azul de conscientização deste Transtorno.
Confere aos Municípios de Boituva e de Iperó, no Estado de São Paulo, o título de Capitais Nacionais do Balonismo Turístico e Esportivo.
Altera a Lei nº 13.136, de 17 de junho de 2015, para instituir, no âmbito nacional, a Comenda do Mérito da Segurança Privada, a ser regulamentada pelo Ministério da Justiça e outorgada em conjunto com o Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP.
Denomina “Rodovia Antão Luiz de Melo” o trecho entre o km 42,9 e o km 53,7 da rodovia BR-232, no Município de Vitória de Santo Antão, no Estado de Pernambuco.
Altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Maternidade Carmela Dutra, no Estado de Santa Catarina.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Dupla Excepcionalidade.
Institui o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança.
Institui o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca.
Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Marco Civil da Internet e o Código Penal para dispor sobre a proteção à infância e o combate ao anonimato nas redes de compartilhamento na internet.
Dispõe sobre a destinação dos recursos arrecadados com multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e demais órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, permitindo sua utilização prioritária em ações voltadas à proteção e bem-estar animal, incluindo apoio a ONGs, protetores independentes, programas de castração, acolhimento e adoção de animais, bem como infraestrutura e fiscalização.
Institui o dia 30 de novembro como o dia nacional do síndico.
Institui o Dia Nacional do Assessor Parlamentar.
Inscreve o nome de Dorothy Stang no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Declara o rapé sagrado ancestral como manifestação da cultura nacional.
Institui o "Dia Nacional do Tropeiro" e dá outras providências.