Institui e inclui no Calendário Oficial Nacional o Dia da Conscientização do Autismo e determina o mês de Abril como mês azul de conscientização deste Transtorno.
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Desapensação
Desapensação deste do PL nº 3.391, de 2020, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.391, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 10/07/2025 - 09:00 - 128ª Sessão)
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3391/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Distribuição
Despacho a Confirmar.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 243/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Institui e inclui no Calendário Oficial Nacional o Dia Municipal da Conscientização do Autismo e determina o mês de Abril como mês azul de conscientização deste Transtorno".
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