PL 1310/2007Movimentada em 11/07/2025
Institui o dia 12 de maio como Dia Nacional dos Trabalhadores da área da Saúde.
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Institui o dia 12 de maio como Dia Nacional dos Trabalhadores da área da Saúde.
Dispõe sobre o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte.
Denomina Professor Arthur Fonseca o campus da Universidade Federal de São Carlos, localizado no município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Denomina "Senador João Calmon" a Escola Técnica Federal do Espírito Santo - Uned, de Colatina.
Dispõe sobre a criação do Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos.
Institui o Dia Nacional da Arte da Ikebana-Sanguetsu.
Inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no "Livro dos Heróis da Pátria".
Denomina Rodovia PEDRO GURGACZ o trecho da BR-163 entre os municípios de Cascavel, no entroncamento da BR-277, até o Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.
Denomina "Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi" o viaduto localizado no km 464,6 da BR-116, no Estado de São Paulo.
Institui a Campanha Setembro da Paz.
Confere à cidade Mateiros, no Estado do Tocantins, o título de Capital Nacional do Capim Dourado.
Denomina "Passarela Domingos Rosa dos Santos", passarela situada no km 181+400 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Guararema, Estado de São Paulo.
Institui o dia 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar.
Denomina "Silvio Andreoli" o Viaduto situado sobre o trecho da BR-153, no KM 65 + (pista sul - Avenida Murchid Homsi) em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo
Institui a Campanha Nacional de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer.
Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens.
Reconhece a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso, como manifestação da cultura nacional.
Confere o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca ao Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro.