Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro.
Aprovada a Redação Final.
Aprovado o Parecer.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
ArquivadaArquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 584/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 423/2025, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15136/2025. DOU 22/05/2025 PÁG 02 COL 02.
Apresentação de Proposição
Recebimento do Ofício nº 357/2025 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção.
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 635/2024/PS-GSE.
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Expedição de Documento
Apresentação de Ofício de Origem Interna
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 158/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2024 22:18:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/10/2024).
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5616/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro ".
Transformado em Norma Jurídica