PL 4860/2024Movimentada em 17/07/2025
Cria a Rota Turística do Cangaço, nos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
524 pautas encontradas
Cria a Rota Turística do Cangaço, nos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco.
Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para ampliar as fontes de financiamento do setor turístico.
“ Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa da Mandioca, no município de Bela Vista de Goiás, Estado de Goiás .”
Confere aos Municípios de Boituva e de Iperó, no Estado de São Paulo, o título de Capitais Nacionais do Balonismo Turístico e Esportivo.
Veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres.
Regulamenta o exercício das profissões de instrutor de voo livre e de piloto de voo duplo turístico de aventura.
Cria a Rota Cênica da Estrada Velha de Urupema, no Estado de Santa Catarina.
Institui o Marco Legal do Turismo Itinerante e estabelece diretrizes para o fomento e a regulamentação dessa modalidade turística, em conformidade com os princípios da liberdade econômica.
Dispõe sobre a instituição da Política Nacional de Engorda e Recuperação de Praias, estabelece diretrizes para financiamento público, parcerias entre os entes federados e medidas para proteção e compensação ambiental
Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e dá outras providências, para fins de promover a segurança pública nos serviços, nas áreas ou nas instalações de unidades de conservação. federais.
Institui o "Dia Nacional do Tropeiro" e dá outras providências.
Eleva o “Festival de Cirandas de Manacapuru” - que se realiza em Manacapuru, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Determina a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de LIBRAS em locais públicos destinados ao turismo.
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, de modo a prever sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas à facilitação do turismo sexual.
Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, realizada no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte.
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Cariri Moto Fest, que se realiza no Município do Crato, Estado do Ceará.
Inclui no Calendário Turístico Oficial do País a Feira Agroleite, no Município de Castro, Estado do Paraná.
Inclui no Calendário Turístico Oficial do País a Feira do Melado, no Município de Capanema, Estado do Paraná.
Inclui no Calendário Turístico oficial do País a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio em Barbalha na região do Cariri, Estado do Ceará.
Cria a Rota Turística da Região do Salgado, no Estado do Pará.