PL 3184/2025Movimentada em 11/08/2025
Dispõe sobre a captação e utilização de imagens durante cultos e demais atividades religiosas no interior de templos, e dá outras providências.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
1.748 pautas encontradas
Dispõe sobre a captação e utilização de imagens durante cultos e demais atividades religiosas no interior de templos, e dá outras providências.
Inclui o “Festival de Tepequém”, realizado anualmente no município de Amajari, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Inclui o “Festival Cultural de Pacaraima”, realizado anualmente no município de Pacaraima, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Inclui o “Festejo da Damurida”, realizado anualmente na Comunidade Indígena Malacacheta, no município de Cantá, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Inclui a “Festa do Solimões”, realizada anualmente no município de Caracaraí, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Inclui a “Festa do Milho”, realizada anualmente na comunidade Serra Grande 1, no município de Cantá, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Dispõe sobre a inclusão da “Festa do Leite”, realizada anualmente no município de Iracema (RR), no Calendário Turístico Oficial do Brasil, e dá outras providências.
Prevê que os álbuns de figurinhas, os respectivos cromos e os cards colecionáveis estão abrangidos pela imunidade prevista no art. 150, VI, d, da Constituição Federal.
Inclui a “EXPOFERR – Exposição Agropecuária de Roraima”, realizada anualmente no município de Boa Vista, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Inclui a “Marcha para Jesus de Roraima”, realizada anualmente no Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Institui a Rota Turística Ambiental de Roraima no âmbito do Sistema Nacional de Turismo, e dá outras providências.
Inclui a Vaquejada de São Luiz, realizada anualmente no município de São Luiz, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Inclui o evento “Festejo do Bonfim”, realizado anualmente no Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Inclui a Festa das Comunidades Indígenas, realizada anualmente no município de Uiramutã, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Inclui a Festa do Abacaxi, realizada anualmente na comunidade Serra Grande 2, no município de Cantá, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Inclui o evento Forró Quarto de Bode, realizado anualmente no município de Amajari, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Aprova o texto dos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, aprovados em Luanda, em 27 de março de 2023.
Destina 5% dos recursos federais destinados à cultura para aplicação paritária por estados e municípios na preservação e difusão das manifestações culturais reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial e Histórico do Brasil por meio de lei aprovada no Congresso Nacional.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para dispor que as editoras deverão indicar, na capa ou na contracapa dos livros publicados, a presença de conteúdo sensível, quando houver.
Declara Francisco de Barros Júnior Patrono da Caça no Brasil.