PL 5596/2016Movimentada em 20/08/2025
Declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil.
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Declara Francisco Saturnino Rodrigues de Brito Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil.
Institui o Dia do Prefeito, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 11 de abril, e revoga o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas.
Inclui art. 2º-A na Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1993, para dispor sobre a extensão de feriados municipais, estaduais ou distritais à Administração Pública federal nas localidades em que ocorrer.
Institui o "Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos"
Denomina "Rodovia Virgílio José Carneiro" o trecho rodoviário da BR-359 entre as cidades de Coxim e Alcinópolis, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Presidente Nilo Peçanha" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Institui o "Dia Nacional do Ecumenismo".
Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis da Pátria.
Denomina "Rodovia Governador Leonel de Moura Brizola", o trecho da rodovia BR-101 no Estado do Rio de Janeiro.
Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado, anualmente, em outubro.
Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que cria a Ordem do Mérito Médico, a fim de ampliar a outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à homenagem.
Inclui o nome de Alberto Pasqualini no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Institui o “Dia dos Comunicadores”, a ser celebrado, em todo o território nacional, anualmente, em 17 de agosto.
Institui como Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial a Imagem do Cristo Redentor e as manifestações culturais religiosas a ela relacionadas.
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria a juíza Patrícia Acioli.
Inscreve o nome de Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho (Capitão Sérgio Macaco) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal.
Inscreve o nome de Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o Festival Cultural do Miriti, denominado “MiritiFest”, que é realizado periodicamente em Abaetetuba, município do Estado do Pará.
Institui a Semana Nacional em Defesa do Rio Ribeira e dá outras providências.
Institui a Semana do Lixo Zero.