PL 5069/2023Movimentada em 19/03/2025
Institui o Selo Nacional Empresa Resiliente e dá outras providências.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
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Institui o Selo Nacional Empresa Resiliente e dá outras providências.
Confere ao Município de Ibatiba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Tropeiro.
Declara Josué Apolônio de Castro Patrono Nacional do Combate à Fome.
Institui o Dia Nacional do Futebol.
Confere ao Município de Cametá, no estado do Pará, o título de Capital Nacional do Peixe Mapará.
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Gestão do Risco e Desastres.
Inscreve o nome de Maria Firmina dos Reis no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Instituto Evandro Chagas (IEC).
Declara a festa popular dos Lambe-sujo e Caboclinho, que ocorre cidade de Laranjeiras/SE, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Declara a Imperatriz Teresa Cristina patronesse da arqueologia no Brasil.
Dispõe sobre a conservação, o uso sustentável e a restauração da vegetação nativa do bioma Cerrado.
Institui o Dia Nacional da Saborania do Cerrado.
Denomina de forma suplementar a Rodovia BR-101 como Rodovia Silvio Santos e revoga a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001.
Nomeação do Viaduto da BR-116, sob a Avenida Maria Catarina Cimini, em Caratinga, em Homenagem ao Senhor Humberto Luiz Salustiano Costa:
Confere ao Município de Contagem, localizado no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Transporte de Cargas.
Denomina Passarela Oscar Soares de Andrade, a passarela para travessia de pedestres situada sobre a Rodovia BR-262 km 368, no município de Juatuba, no Estado de Minas Gerais.
Institui o município de Paraty, no estado do Rio de Janeiro, como a Capital Nacional da Cachaça.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa.
Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para excluir o dia 15 de novembro do rol de feriados nacionais.
Inclui no Calendário Turístico Nacional a Peregrinação ao Santuário de Nossa Senhora Divina Pastora, no município de Divina Pastora, Estado de Sergipe.