PL 3257/2025Movimentada em 13/10/2025
Institui o Dia Nacional do Bibliófilo.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
2.825 pautas encontradas
Institui o Dia Nacional do Bibliófilo.
Institui o Dia da Amizade Brasil- Palestina
Concede o título de Capital Nacional do Urucum ao Município de Paranacity, no Estado do Paraná.
Institui o Dia Nacional da Mulher Cristã.
Reconhece a Prática do Montanhismo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Confere ao Município de Caucaia, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Kitesurf.
Declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista.
Altera a Lei nº11.103, de 2005, para denominar "Rodovia Luiz Antônio Cansanção" trecho da rodovia BR-242 no estado da Bahia.
Institui o Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Lipedema” para promover a alimentação adequada para pessoas com lipedema no ambiente de trabalho e dá outras providências.
CONFERE AO MUNICIO DE GOIANIA, NO ESTADO DE GOIÁS, O TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DA ARTE DECÓ
"Inclui, no Calendário Oficial da União, o mês “Abril Azul”, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)."
Institui o 02 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Preservação dos Acervos e das Coleções Científicas, Culturais e Históricas, altera as Leis nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009; e nº 14.835, de 4 de abril de 2024, para dispor sobre preservação de acervos e coleções
Denomina “Travessia Urbana Juary Miranda de Moraes” o trecho da rodovia BR-364 compreendido entre o km 197,9 e o km 201, no Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso.
Denomina Rodovia Coronel Zelito o trecho da rodovia BR-419 situado entre os Municípios de Aquidauana e Anastácio, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Denomina Rodovia Presidente José Fragelli o trecho da rodovia BR-419 entre os Municípios de Aquidauana e Rio Verde de Mato Grosso, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Reconhece o grupo folclórico Parafusos de Lagarto como manifestação da cultura nacional.
Institui o Selo Amigo do Motorista em âmbito Federal, conferido aos estabelecimentos que ofereçam pontos de apoio e descanso adequados aos caminhoneiros.
Dispõe sobre os uniformes oficiais das delegações desportivas nacionais.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso exclusivo das cores da bandeira nacional nos uniformes de seleções e equipes esportivas que representem oficialmente o Brasil em competições internacionais e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os uniformes oficiais das seleções brasileiras respeitem as cores da Bandeira Nacional, e dá outras providências.