PL 1932/2025Movimentada em 03/10/2025
Dispõe sobre a padronização cromática da camisa da Seleção Brasileira de Futebol em competições oficiais e dá outras providências.
Tramitando em ConjuntoCCJC
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Dispõe sobre a padronização cromática da camisa da Seleção Brasileira de Futebol em competições oficiais e dá outras providências.
Dispõe sobre as cores do uniforme de atletas, equipes e seleções que representem a República Federativa do Brasil em competições internacionais de qualquer natureza.
Institui o Dia Nacional do Aposentado e da Aposentada Rural.
Institui o Dia Nacional da Luta pela Habitação de Interesse Social, a ser comemorado anualmente em 3 de março.
Institui o Dia Internacional da Língua de Sinais no calendário oficial do Brasil e dá outras providências.
Institui a Semana da Educação Midiática, a ser realizada anualmente nas instituições de ensino da educação básica.
Institui o Dia Nacional da Educação Midiática.
Institui o Dia Nacional do Montanhismo, a ser comemorado anualmente em 21 de agosto.
DECLARA O ALGODÃO COLORIDO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL .
Declara a Dublagem Brasileira como Patrimônio Cultural Imaterial Nacional.
Institui o Dia do Gaúcho, a ser celebrado anualmente no dia 20 de setembro, e dá outras providências.
Reconhece a Festa de Santo Antônio, realizada no município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, como manifestação da cultura nacional.
Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para instituir o Dia Nacional do Jovem Aprendiz, e dá outras providências.
Institui a Semana Nacional de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal.
Declara o Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Capital Nacional da Corrida de Rua.
Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.
Institui a Semana Ecobairros Brasil a ser realizada anualmente no período de 08 a 15 de agosto.
Cria o Dia Nacional de Prevenção aos acidentes de Trânsito.
Institui o Dia Nacional dos defensores dos animais.
Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o movimento cristão Legendários.