53.624 pautas encontradas
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Universal Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Içara, Estado de Santa Catarina.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Princesa do Oeste Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
Aprova o ato que autoriza a Associação Estadual de Educação, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertânia, Estado de Pernambuco.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube Tanabi Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tanabi, Estado de São Paulo.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Cruz de Malta Ltda., posteriormente transferida à B.F.L.S. Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lauro Müller, Estado de Santa Catarina.
Altera a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para reduzir encargos do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Princesa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Aprova o texto do Acordo Marco do MERCOSUL de Reconhecimento Recíproco e Outorga de Matrículas para o Exercício Profissional Temporário da Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia, assinado em Montevidéu, em 6 de julho de 2022.
Institui diretrizes para Programa de Combate a Violência em instituições de ensino.
Reconhece o Movimento Cultural Roraimeira, do Estado de Roraima, como manifestação da cultura nacional.
Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para permitir a representação do réu nas audiências de conciliação perante os juizados especiais cíveis.
Eleva a “Paixão de Cristo de Mucajaí”, que se realiza na cidade de Mucajaí, no Estado de Roraima, a patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Cria o Cadastro Nacional de Combate à Violência Contra Vulneráveis e dá outras providências.
Institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, a fim de promover a proteção da mulher e incentivar tratamento precoce.
Institui a Campanha Nacional de conscientização sobre o Parto Prematuro, a ser realizada anualmente, em todo o território nacional, durante o mês de novembro.
Amplia o prazo para a abertura de inventário e partilha que trata o artigo 611 da Lei 13.105 de 16 de janeiro de 2015 - Código de Processo Civil.
Altera a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para instituir a prioridade na expedição de alvará, RPV e precatório de honorários advocatícios.
Institui a Campanha de Conscientização sobre Crianças Portadoras de Alergias Alimentares.