Institui diretrizes para Programa de Combate a Violência em instituições de ensino.
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Desapensação
Desapensação deste do PL nº 5.669, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.669, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 15/10/2025 - 13:55 - 221ª Sessão)
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5669/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3850/2024 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Josimar Maranhãozinho (PL/MA) e Detinha PL, que "Institui diretrizes para Programa de Combate a Violência em instituições de ensino. ".
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