PL 4150/2023Movimentada em 12/11/2025
Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro.
Transformado em Norma JurídicaMESA
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Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro.
Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.
Inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.
Confere ao Município de Antonina, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.
Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir a data de 8 de março, alusiva ao Dia Internacional da Mulher, no rol dos feriados nacionais.
Declara Feriado Nacional o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Dispõe sobre o PRÊMIO DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, e dá outras providências.
Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem.
Institui o Padre Manoel da Nóbrega como Patrono da Educação Brasileira, reconhecendo o pioneirismo de Nóbrega na fundação das primeiras escolas e instituições educacionais no país.
Revoga a Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012, que institui Paulo Freire como Patrono da Educação Brasileira.
Reconhece a Poesia Oral Improvisada como manifestação da cultura nacional e expressão viva da tradição literária popular do Brasil.
Revoga a Lei nº 12.612, de 13 de abril 2012, que declara Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.
Revoga a Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012, que declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.
Altera a Lei nº 12.627, de 11 de maio de 2012, para substituir a expressão “portadores de vitiligo” por “pessoas com vitiligo”.
Altera o art. 1º da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para Instituir o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, feriado Nacional.
Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão.
Denomina “Rodovia Governador Orleir Cameli” o trecho da Rodovia BR-364 compreendido entre os Municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
Declara a CULTNE como Manifestação da Cultura Brasileira.
Declara a cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, como Capital Nacional do Skate.
Denomina "Prefeito Tico Ribeiro" o trecho da BR-419 que liga o Município de Aquidauana ao acesso à Fazenda Conquista, no Estado de Mato Grosso do Sul.