PL 373/2024Movimentada em 05/12/2025
Inscreve o nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
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Inscreve o nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Institui o Dia Nacional Chiquinha Gonzaga da Mulher Forrozeira.
Institui a Semana Nacional de Conscientização da Epilepsia, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 9 de setembro.
Institui a Semana Nacional de Conscientização da Epilepsia, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 9 de setembro.
Institui o "Março Roxo", campanha destinada a conscientizar a população sobre a epilepsia.
Cria a Rota Turística do Vinho do Sul de Minas, no Estado de Minas Gerais, e a reconhece como manifestação da cultura nacional.
Inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro dos Heróis da Pátria.
Institui o Dia Nacional de Conscientização da Síndrome de Apert e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Albinismo.
Institui o Dia Nacional da Santa Dulce dos Pobres.
Cria a semana nacional em homenagem aos policiais falecidos no cumprimento do dever.
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dispositivos das Leis nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1996, da Lei nº 11.101,de 9 de fevereiro de 2005, da Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, da Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Institui o Dia Nacional do Bambu e das Fibras Naturais, e ser comemorado no dia 18 de setembro.
Confere ao Município de Igrejinha, no Rio Grande do Sul, o titulo de Capital Nacional do Voluntariado.
Institui, no âmbito de todo país, o mês de abril como mês de conscientização, prevenção e combate às diversas causas da cegueira, com a criação da campanha "Abril Marrom".
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festival de Cirandas realizado no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.
Proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON).
Institui o Dia do Protetor dos Animais no calendário oficial, a ser comemorado no dia 04 de outubro.