PL 2660/2023Movimentada em 22/12/2025
Estabelece o dia 16 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário.
Aguardando Apreciação pelo Senado FederalMESA
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Estabelece o dia 16 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário.
Inscreve o nome de Roberto Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Institui a Semana Nacional do Nascituro.
Institui o mês “dezembro branco”, dedicado à promoção e celebração da vida, bem como ações que evitem o aborto.
Confere o título de “Capital Nacional do Abacaxi” à cidade de Itaberaba, no Estado da Bahia
Inscreve o nome de Luiza Alzira Teixeira Soriano no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol como patrimônio imaterial do Brasil.
Institui o Dia Nacional da Luta contra o Fascismo.
Confere a Sertãozinho e região, no estado de São Paulo, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Açúcar, Álcool e seus derivados.
Institui o Dia Nacional da Mulher na Política.
Reconhece o Caxiri como manifestação da cultura nacional.
Institui o Dia da Diversidade Surda.
Cria o Dia Nacional do Protetor de Animais.
Institui no Calendário Nacional de Eventos o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele.
Confere ao município gaúcho de Santo Ângelo o título de Capital Nacional do Milho.
Declara Maria Lenk “Patronesse do Esporte Brasileiro”.
Denomina "Rodovia Moacir Micheletto" o trecho da BR 163 entre os municípios de Guaíra e Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.
Institui o Dia do Quadrinho Nacional.
Reconhece a tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico como manifestação da cultura nacional.
Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.