Institui a Semana Nacional do Nascituro.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 478/2007, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4109/2024 a esta proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-4109/2024 à proposição PL-4149/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4109/2024.
Desapensação
Defiro.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 943/2022, pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 4.149, de 2019, que “institui a Semana Nacional do Nascituro”".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-518/2020.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-8116/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4149/2019, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Institui a Semana Nacional do Nascituro".
Tramitando em Conjunto