PL 2763/2025Movimentada em 22/04/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Vila do Forró, localizada no município de Aracaju, Estado de Sergipe.
Aguardando Designação de Relator(a)CCULT
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Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Vila do Forró, localizada no município de Aracaju, Estado de Sergipe.
Autoriza a transferência da área que compreende ao entrono do monumento do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, para o Município do Rio de Janeiro.
Altera a Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) para dispor sobre a disponibilização de instalações sanitárias e de hidratação em unidades abertas à visitação pública.
Confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de 'Capital Nordestina da Uva e do Vinho' e dá outras providências.
Cria a Rota Turística do Rio Tocantins, nos Estados do Tocantins, Maranhão e Pará.
Institui a Rota Turística do Rio Araguaia e dá outras providências.
Inclui o evento “Forró Alegre”, realizado anualmente no município de Alto Alegre, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Nacionais a Temporada de Praia do Rio Araguaia, a ser celebrada anualmente entre os meses de junho e agosto.
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, que se realiza no município de Arapiraca, Estado de Alagoas.
Confere ao Município de Iporanga, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Cavernas.
Cria a Rota Turística Caranguejo Sergipano, no Estado de Sergipe.
Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato) e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para estabelecer que locação por curta temporada, realizada por meio de plataformas digitais, é regulada pela Lei do Inquilinato e não se subordina à Lei Geral do Turismo.
Concede ao Distrito de Caraibeiras, localizado no Município de Tacaratu, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Rede de Tecelagem.
Insere o São João de Baturité no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo.
Insere no Calendário do Ministério do Turismo o evento “Baturité Food Festival“ realizado no Estado do Ceará.
Altera a lei 11.107 de 06 de abril de 2005 para dispor sobre a possibilidade dos consórcios públicos entre os entes no âmbito do Turismo.
Institui normas para o fomento e regulamentação do turismo rural e dá outras providências.
Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Produção Artesanal Associada ao Turismo - Pró-Artesão
Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina.
Inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências.