PL 2506/2025Movimentada em 23/04/2026
Reconhece a Procissão de Nossa Senhora Aparecida, realizada no Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural e Histórico do Brasil.
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Reconhece a Procissão de Nossa Senhora Aparecida, realizada no Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural e Histórico do Brasil.
Denomina "Aeroporto Glauber Rocha" o novo aeroporto em construção na cidade de Vitória da Conquista (BA).
Autoriza o aproveitamento dos incentivos fiscais da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), pelas empresas optantes pelo lucro presumido na apuração do imposto de renda.
Eleva a Aquishow - Evento de Pesca e Piscicultura à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Institui o Dia Nacional do Circo, a ser celebrado em 27 de março de cada ano, em homenagem ao nascimento do grande palhaço brasileiro Francisco Ernesto de Morais Campos, o inesquecível Piolin.
Confere ao Município de Três de Maio, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de “Berço da Canção Estudantil”.
Institui o Programa Nacional de Fomento ao Circo Itinerante e Tradicional, estabelecendo mecanismos simplificados para acesso a recursos públicos, inclusive por meio de emendas parlamentares.
Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro o conjunto de brincadeiras tradicionais infantis.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da literatura regional e local da Unidade da Federação em que estiver sediada a instituição pública de ensino superior.
Dispõe sobre o reconhecimento da atividade profissional de Baiana do Acarajé e estabelece a necessidade de sua inclusão com nome específico na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para fins de registro no Microempreendedor Individual (MEI).
Institui o Dia Nacional do Manguebeat e dá outras providências.
Cria Programa de Bolsas Artísticas, destinado a estudantes de arte economicamente carentes.
Institui o Programa Nacional de Segurança e Apoio Logístico aos Romeiros da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) durante as celebrações em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
Institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Vila do Forró, localizada no município de Aracaju, Estado de Sergipe.
Reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício e o canto das destaladeiras de fumo do Município de Arapiraca, no Estado de Alagoas.
Autoriza a transferência da área que compreende ao entrono do monumento do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, para o Município do Rio de Janeiro.
Declara o "Tabaco Mata Fina" Patrimônio Cultural do Brasil.
Confere o título de Capital Nacional do Butiá ao município de Tapes, Rio Grande do Sul.
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para incluir templos de qualquer religião ou doutrina no Programa de Energia Renovável Social (PERS).