Institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1316/2026.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovado o Parecer.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1316/2026.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1316/2026,dos Srs. Sóstenes Cavalcante e Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2433/2025.
Pronta para PautaRecebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Aguardando Designação de Relator(a)