PL 1122/2026Movimentada em 06/05/2026
Declara a Festa do Tomate, realizada no município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.
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Declara a Festa do Tomate, realizada no município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.
Institui o Dia Nacional da Pastoral da Juventude.
Institui o Dia Nacional da Museologia Social, a ser celebrado anualmente em 8 de maio, data de fundação do Museu da Maré, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Denomina “Rodovia Governador Moisés Avelino” o trecho da BR-242 que liga o Município de Taguatinga, no Estado do Tocantins, à divisa com o Estado da Bahia.
Denomina “Viaduto Vereador Itelvino João Inácio” o viaduto situado na interseção da Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar com a Rodovia BR-050, no Município de Catalão, Estado de Goiás.
Institui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional do Estado Laico.
Denomina o trecho da Rodovia BR-416, que liga os Estados de Alagoas e Pernambuco, passando por Ibateguara e Colônia Leopoldina, de “Rodovia Alexandre Alves Cruz”.
Dá nome de Luiz Menezes à Travessia Urbana do município de Tianguá, no Ceará.
Confere ao Município de Alagoinhas, no Estado da Bahia, o título de Capital Nordestina da Cerveja.
"Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia".
Denomina “Elevado Prefeito Artur Claudino dos Santos” a interseção em dois níveis situada no km 175,8 da rodovia BR-470, em Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina.
Institui o Dia Nacional da Talassemia, a ser celebrado anualmente em 8 de maio.
Confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro.
Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins.
Confere o Título de " Belém do Pará, a Capital Pioneira do Café".
Confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí.
Confere o título de Capital Nacional das Mangueiras ao município de Belém, no Estado do Pará.
Confere ao Município de Feijó, no Estado do Acre, o título de “Capital Nacional do Açaí”.
Confere ao Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de capital nacional do açaí.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Cardiomiopatia Hipertrófica.