Declara a Festa do Tomate, realizada no município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Aguardando Parecer