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Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Canal 20 para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Cascavel, Estado do Paraná.
Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Atalaia Paraná a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Atalaia, Estado do Paraná.
Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores do Bairro Bela Vista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serra Grande, Estado da Paraíba.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Terra da Tapioca Caldas Brandão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caldas Brandão, Estado da Paraíba.
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Montadas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montadas, Estado da Paraíba.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Panorama FM de Catolé do Rocha Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Guarabira FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Bento, Estado da Paraíba.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rural José Galdino de Andrade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Rio do Peixe, Estado da Paraíba.
Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Fagundes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fagundes, Estado da Paraíba.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itabaiana FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itabaiana, Estado da Paraíba.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Pocinhos - PB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba.
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de São Bentinho a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Bentinho, Estado da Paraíba.
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Beija Flor Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Curionópolis, Estado do Pará.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Senador Jader Barbalho - ACRSJB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará.
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e TV Tapajós Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Santarém, Estado do Pará.
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores da Comunidade de Centrinho a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curuá, Estado do Pará.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de São Geraldo do Araguaia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará.
Aprova o ato que outorga permissão à A2 Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Aurora do Pará, Estado do Pará.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Aral Moreira Associação Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aral Moreira, Estado do Mato Grosso do Sul.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Iguatemi para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul.