53.329 pautas encontradas
Cria a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (PLIMU), federal, para divulgar soluções desenvolvidas em parceria entre universidades, centros de pesquisa e prefeituras de pequenos municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria no calendário oficial o Dia dos Profissionais do Samu, a ser comemorado todo ano em 29 de setembro, em homenagem a quem atua no atendimento de emergências.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os Conselhos Tutelares de todo o país a funcionarem sem interrupção, inclusive em fins de semana e feriados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as empresas que devolverem trechos de ferrovia a manter os passeios turísticos de trem até o fim do cálculo da indenização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a ser gratuita a primeira certidão de casamento para todos os casais, sem exigir comprovação de pobreza, como já ocorre com nascimento e óbito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a ser ato de improbidade obter vantagem ilícita durante desastres ou calamidades, inclusive ao pedir doações falsas em nome das vítimas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS e os planos de saúde privados a iniciar o primeiro tratamento de pessoas com autismo em até 60 dias após o diagnóstico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a oferecer atendimento completo e informações claras sobre prevenção e tratamento de câncer de colo do útero, de mama e colorretal para mulheres do campo, da floresta, das águas e presas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um protocolo para que funcionários de empresas de transporte aéreo, marítimo, fluvial e terrestre acionem a segurança pública ou o conselho tutelar diante de violência contra mulheres nos veículos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para grandes plataformas digitais com poder de mercado muito forte, que poderão ser obrigadas pelo Cade a mudar práticas que prejudicam a concorrência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui o FRONTE(I)RA, festival de gastronomia e vinhos realizado entre Sant'Ana do Livramento (RS) e Rivera (Uruguai), no calendário turístico oficial do país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que quem tem carteira de habilitação emitida em Portugal dirija no Brasil com ela, desde que cumpra requisitos como idade, situação migratória regular e reciprocidade entre os países.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que empresas de aplicativos de entrega ou transporte usem crianças e adolescentes como entregadores ou motoristas e exige checagem biométrica ou facial da identidade dos trabalhadores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa oficial que certifica o artesanato brasileiro, atestando autenticidade, qualidade, cultura regional e produção sustentável.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a prisão de defensores públicos sem ordem escrita de tribunal, salvo em flagrante de crime inafiançável, e exige aviso imediato ao tribunal e ao chefe da instituição.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Associação Comunitária Progressiva de Serrinha dos Pintos operar uma rádio comunitária local, sem exclusividade na área.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que municípios criem guardas ou polícias municipais para policiamento local e incluí guardas, polícias municipais e agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública da Constituição.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna vitalício o BPC de pessoas com deficiência permanente, sem revisões periódicas, e cria um benefício de até seis meses para dependentes de baixa renda após a morte do beneficiário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Pacto Nacional de restauração da vegetação nativa dos biomas, com a meta de recuperar 12 milhões de hectares até 2030 e a reserva de parte do crédito rural e dos financiamentos de bancos públicos para essas ações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional de tutoria extra em Português e Matemática para alunos com atraso na aprendizagem, com prioridade para quem está na alfabetização.
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