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Cria o Dia Nacional de combate à Malária, a ser comemorado todo ano em 25 de abril, para conscientizar a população sobre prevenção e diagnóstico da doença.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras próprias para contratos entre bancos e empresas que atendem clientes em nome deles, limita cortes de comissão e exige reajuste anual pela inflação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Novo Saber, programa de adesão voluntária que leva ensino de tecnologia, como programação, ciência de dados, robótica e inteligência artificial, às escolas públicas de educação básica por meio de parcerias com universidades e institutos de pesquisa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para reduzir os danos do consumo de álcool, sem proibir bebidas, com novos rótulos de alerta, restrições à propaganda e proibição de associar álcool a esporte, saúde ou sucesso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, o título honorário de Capital Nacional do Empreendedorismo, sem criar novos recursos, benefícios ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAQuando o réu for condenado, a fiança pagará primeiro a indenização à vítima, antes das custas e da multa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o condenado por estupro de vulnerável a pagar integralmente o tratamento e a reparação da vítima, com confisco de bens e uso prioritário do salário do trabalho na prisão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que indústrias e laticínios reconstituam leite em pó importado e outros derivados para consumo humano, mas mantém a venda desses produtos ao consumidor no varejo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria base legal para o apoio da União à formação continuada de professores da rede pública, com bolsas de estudo e verba para cursos de pós-graduação e aperfeiçoamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite o atendimento psicológico à distância nas escolas e cria uma plataforma digital nacional para oferecê-lo, integrada aos serviços de saúde mental já existentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui o Expochurrasco, festival de churrasco de Porto Alegre, no Calendário Turístico Oficial do Brasil, lista federal de eventos reconhecidos como atrações turísticas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga que os parâmetros de qualidade do transporte urbano incluam soluções que garantam conforto térmico aos passageiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para reduzir a velocidade e os acidentes no trânsito, com campanhas, educação nas escolas, radares em trechos de maior risco e zonas de trânsito mais lento perto de escolas e hospitais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um selo federal que classifica a qualidade da internet de bordo em voos domésticos e proíbe as companhias de bloquear ou filtrar aplicativos e sites.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que a credencial de estacionamento para pessoas com deficiência seja emitida em formato digital, com preferência sobre o formato impresso e proteção de dados pessoais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional em homenagem ao monge budista Ibaragui Nissui Shounin, celebrado todo ano em 18 de junho, data de sua chegada ao Brasil em 1908.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede ao município de Ibiraiaras, no Rio Grande do Sul, o título simbólico de Capital Nacional da Batata, sem criar verbas ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá prioridade a pais e mães com filhos de 4 a 17 anos matriculados na escola para escolher férias no mesmo período das férias escolares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o fornecimento gratuito pelo SUS de aparelhos que medem a glicose continuamente, sem furos no dedo, para crianças de até 12 anos com autismo, deficiência ou condição clínica que dificulte o exame.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAumenta as multas para quem estaciona sem credencial em vagas de pessoas com deficiência, idosos, autistas e gestantes, e permite remover o carro do local.
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