8.824 pautas encontradas
Cria um programa para acelerar no SUS a incorporação de tecnologias de saúde prioritárias, com prazos menores de análise, exigência de avaliação de equidade antes das contratações e painel público regional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um fundo federal para custear medicamentos e tratamentos de doenças raras, financiado com 5% da arrecadação da União com apostas de quota fixa (Bets).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante às gestantes e puérperas o acesso digital, pelo SUS, a informações sobre pré-natal, parto e pós-parto, numa plataforma oficial do Ministério da Saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite ao empregado faltar ao trabalho, sem desconto no salário, um dia a cada 12 meses para cuidar de animal de estimação em caso de doença grave, acidente ou recuperação pós-cirúrgica, com comprovação de médico-veterinário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária a criar um programa de apoio financeiro e de capacitação para veterinários e zootecnistas, com adesão opcional e recursos separados da fiscalização profissional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o fornecimento gratuito de leite especial, sem lactose ou com proteína hidrolisada, a crianças de até 4 anos de baixa renda com intolerância à lactose ou alergia ao leite, mediante prescrição do SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a oferecer atendimento completo, do diagnóstico à reabilitação, a crianças e jovens com malformações congênitas, e exige adaptações nas escolas e apoio às famílias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política de cuidado com a saúde mental de quem vive e trabalha no campo, com foco na prevenção do suicídio, integrada ao SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAO SUS passa a garantir próteses e dispositivos de reabilitação para pessoas que perderam parte do corpo ou tiveram alterações anatômicas por doenças, traumas ou tratamentos, mediante indicação de equipe multiprofissional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADefine um número mínimo de profissionais para cada tipo de equipe do SAMU, com mais enfermeiros e técnicos de enfermagem, e cria o Suporte Intermediário de Vida para pacientes graves.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras para que serviços de saúde, públicos e privados, comuniquem diagnósticos de condições congênitas, doenças raras e transtornos do neurodesenvolvimento às famílias em local reservado, com linguagem clara e acolhimento psicossocial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional de atenção à saúde mental, que amplia serviços especializados, permite atendimento psicológico remoto e prevê parcerias com universidades e entidades da sociedade civil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Médico Perto de Casa, que leva consultas, exames e cirurgias especializadas a cidades menores e permite reforçar hospitais filantrópicos, para reduzir viagens de pacientes a grandes centros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede ao Município de Jaú, no interior de São Paulo, o título simbólico de Capital Nacional do Transplante de Medula Óssea, sem efeitos técnicos ou administrativos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as prefeituras a oferecer marcação remota de consultas, exames e procedimentos do SUS por telefone e e-mail, com resposta em até 48 horas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as bets a monitorar automaticamente o comportamento dos apostadores e permite à Secretaria de Prêmios e Apostas bloquear por pelo menos 60 dias contas com sinais de dependência em jogos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia o auxílio-reabilitação psicossocial, pago a pessoas com transtornos mentais que ficaram internadas por longos períodos, para incluir quem passou por alas psiquiátricas em presídios, desde que haja decisão judicial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que técnicos e auxiliares em prótese e em saúde bucal votem e se candidatem às eleições dos conselhos de Odontologia, que hoje são restritas a cirurgiões-dentistas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a política nacional de proteção a profissionais de saúde vítimas de violência no trabalho, com afastamento remunerado, transferência de unidade e apoio jurídico, e obriga hospitais e clínicas a notificar agressões.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as unidades de saúde do país a oferecer proteção a médicos, agentes comunitários e demais profissionais da saúde, com botão do pânico, videomonitoramento e outras medidas de segurança.
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