Estabelece Diretriz para a A ssistência Integral às Crianças e Jovens com Malformações Congênitas.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA).
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Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
Aguardando Designação de Relator(a)