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Inclui o psicopedagogo entre os profissionais que atendem alunos nas escolas públicas de educação básica, ao lado de psicólogos e assistentes sociais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante às gestantes e puérperas o acesso digital, pelo SUS, a informações sobre pré-natal, parto e pós-parto, numa plataforma oficial do Ministério da Saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe visitas não solicitadas de bancos e correspondentes para oferecer crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS, permitindo a oferta apenas após pedido prévio do consumidor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Pé-de-Meia Universitário, com incentivos na matrícula, durante o curso e uma poupança paga após a formatura, para estudantes de baixa renda da graduação presencial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um incentivo fiscal para empresas que contratarem, mantiverem ou requalificarem mulheres de 40 anos ou mais com carteira assinada, permitindo descontar parte desses gastos do Imposto de Renda da empresa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o serviço social a abordar crianças e adolescentes encontrados em situação de rua sem pais ou responsáveis, e prevê levá-los de volta à família ou ao acolhimento, conforme haja ou não sinais de maus-tratos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o fornecimento gratuito de leite especial, sem lactose ou com proteína hidrolisada, a crianças de até 4 anos de baixa renda com intolerância à lactose ou alergia ao leite, mediante prescrição do SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o SUS a oferecer atendimento completo, do diagnóstico à reabilitação, a crianças e jovens com malformações congênitas, e exige adaptações nas escolas e apoio às famílias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política de cuidado com a saúde mental de quem vive e trabalha no campo, com foco na prevenção do suicídio, integrada ao SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o governo federal a avisar por escrito com 30 dias úteis de antecedência e a pedir autorização do proprietário antes de entrar em imóveis particulares para levantamentos em demarcações de terras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o governo a criar programas que unam estudos e treinos para crianças e adolescentes em categorias de base esportivas, e cria um selo voluntário para clubes com boas práticas educacionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um painel nacional de dados sobre violência e importunação sexual no transporte público e um selo de reconhecimento para governos e empresas que adotem medidas de prevenção às mulheres.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADispensa de devolução de benefícios recebidos de boa-fé por decisão judicial provisória depois revogada, para quem tem renda familiar de até um salário mínimo por pessoa. Hmm, a frase precisa começar com verbo no presente. Versão corrigida: Dispensa quem recebeu de boa-fé benefício do INSS ou assistencial por decisão judicial provisória, depois revogada, de devolver o dinheiro, desde que a renda familiar por pessoa seja de até um salário mínimo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui regras para que serviços de saúde, públicos e privados, comuniquem diagnósticos de condições congênitas, doenças raras e transtornos do neurodesenvolvimento às famílias em local reservado, com linguagem clara e acolhimento psicossocial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional de atenção à saúde mental, que amplia serviços especializados, permite atendimento psicológico remoto e prevê parcerias com universidades e entidades da sociedade civil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede ao Município de Jaú, no interior de São Paulo, o título simbólico de Capital Nacional do Transplante de Medula Óssea, sem efeitos técnicos ou administrativos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as prefeituras a oferecer marcação remota de consultas, exames e procedimentos do SUS por telefone e e-mail, com resposta em até 48 horas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as bets a monitorar automaticamente o comportamento dos apostadores e permite à Secretaria de Prêmios e Apostas bloquear por pelo menos 60 dias contas com sinais de dependência em jogos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia o auxílio-reabilitação psicossocial, pago a pessoas com transtornos mentais que ficaram internadas por longos períodos, para incluir quem passou por alas psiquiátricas em presídios, desde que haja decisão judicial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Nacional Mulheres em Defesa, que oferece às mulheres capacitação em defesa pessoal e autoproteção, com prioridade para vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade.
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