53.306 pautas encontradas
Cria prioridade e urgência no SUS para exames e atendimento de mulheres com endometriose, prazo de 30 dias para iniciar o tratamento após o diagnóstico e mutirões e campanhas permanentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a cobrança de estacionamento de trabalhadores de shopping centers e centros comerciais durante a jornada, por qualquer meio, quando o local tiver vaga vinculada ao trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional no SUS para informar, acompanhar e tratar mulheres no climatério e na menopausa, com capacitação de profissionais e um protocolo clínico nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga organizadores de eventos de grande porte a garantir pagamento em dia, água, descanso, equipamentos e seguro aos trabalhadores operacionais, sob pena de multa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe novas regras para a autorização de retirada de água de aquíferos no semiárido por atividades econômicas, levando em conta o consumo humano, dos animais e de comunidades locais, e exigindo medição de poços acima de limites.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o poder público a iniciar buscas por pessoas desaparecidas nas primeiras 24 horas, tratando o caso como urgente, e a criar apoio psicológico e social para as famílias e para crianças e adolescentes encontrados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o Fundo Clima financie ações contra inundações e alagamentos em cidades, como as chamadas "cidades-esponja".
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o Ministério do Turismo a incluir, em sua proposta orçamentária, recursos para programas nacionais voltados às pessoas idosas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Visão Zero e muda os limites padrão de velocidade no trânsito, com 70 km/h em vias rápidas, 50 km/h nas arteriais, 40 km/h nas coletoras e 30 km/h nas locais, além de permitir multa pela média de velocidade em trechos controlados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que patentes de invenções e modelos de utilidade criadas com ajuda de inteligência artificial fiquem sempre com o autor humano, exigem relatório sobre o grau de participação da IA e reduzem o prazo de proteção nos casos de maior automação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEsta proposta define que a patente de uma invenção criada com ajuda de inteligência artificial pertence a quem organiza o desenvolvimento, e não ao próprio sistema.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite à União bloquear repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública a estados e municípios que não reduzirem os índices de violência contra a mulher em um ano.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas a avisar a escala de trabalho com 7 dias de antecedência, reconhece o direito de não responder mensagens fora do expediente e permite ajustes de jornada para quem cuida de pessoas com deficiência ou dependentes em tratamento contínuo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a exploração de pessoas idosas em jogos de azar, permite que elas recuperem o dinheiro pago voluntariamente nesses jogos e torna crime organizar ou promover apostas dirigidas a esse público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova um acordo de cooperação cultural com a Croácia, dando base legal para o Brasil executá-lo e exigindo aval do Congresso para qualquer revisão ou cancelamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova o acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja, e exige nova aprovação do Congresso para mudanças futuras que o alterem.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o Brasil a confirmar sua participação no Acordo Internacional do Café de 2022 e exige aprovação do Congresso para qualquer mudança que possa revisá-lo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova um acordo com países de língua portuguesa que coordena a proteção previdenciária de trabalhadores, como aposentadorias e pensões, e autoriza o Brasil a confirmá-lo formalmente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um adicional no Bolsa Família de 25%, 50% ou 100% do valor de referência para mães chefes de família monoparentais com filho ou filha com transtorno do espectro autista, conforme o nível de suporte apurado em avaliação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá ao viaduto do Arco Metropolitano de João Pessoa, sobre a BR-230 no Km 48, na Paraíba, o nome de um empresário e ex-senador paraibano, em homenagem, sem alterar sua função ou administração.
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