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Cria uma política nacional para prevenir o desvio de produtos químicos usados na fabricação de drogas e permite fiscalização específica em cidades de fronteira e integração de dados entre órgãos federais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria protocolos de prevenção e resposta a violência contra crianças em creches, escolas infantis e outras instituições, com aviso obrigatório às famílias e autoridades, câmeras em áreas comuns e penas maiores para maus-tratos e omissão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política federal para prevenir violências contra meninas e adolescentes, com ações em escolas, na internet e em trajetos seguros, e prioridade para meninas de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e da Amazônia Legal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia a proteção contra ameaças, hoje restrita a policiais, a outros profissionais de segurança pública em funções operacionais, inclusive aposentados, e também a seus familiares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Política Nacional de Prevenção à Violência, que prevê ações educativas e preventivas, cria um banco de dados anonimizados sobre violência e obriga programas de acompanhamento psicossocial para agressores determinados pela Justiça.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o alerta oficial ÁGALAN, que envia mensagens aos celulares de uma área definida para localizar crianças e adolescentes desaparecidos em risco, após comunicação formal da polícia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um protocolo nacional padronizado para a investigação de crianças e adolescentes desaparecidos, com regras para as polícias desde a comunicação do caso, e permite alertas rápidos aos celulares quando houver risco à vida.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o delegado de polícia determine, sem esperar o juiz, medidas de proteção à mulher após agressão física comprovada, valendo até a Justiça decidir em até 72 horas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que agentes de segurança pública, segurança institucional e Forças Armadas comprem, com recursos próprios, coletes e outros equipamentos de proteção balística, sem reembolso do Estado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve os nomes de todos os integrantes da Força Expedicionária Brasileira, que lutou na Itália na Segunda Guerra Mundial, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria, no ensino fundamental, uma política escolar obrigatória para prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes, com conteúdos de autoproteção, capacitação de professores e protocolos de encaminhamento de casos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga estrangeiros a obter autorização prévia do Conselho de Defesa Nacional para participar de empresas que explorem minerais críticos e estratégicos, e exige maioria brasileira no capital, na força de trabalho e na gestão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas que pesquisam ou extraem terras raras e outros minerais estratégicos a ter controle societário e administração de brasileiros, com prazo de 2 anos para as que já atuam.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema nacional voluntário para acompanhar a localização de pequenas embarcações de pesca artesanal, com botão de SOS e envio de dados à Marinha para ajudar em resgates no mar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um painel nacional de dados sobre violência e importunação sexual no transporte público e um selo de reconhecimento para governos e empresas que adotem medidas de prevenção às mulheres.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que quem guarda criptomoedas e outros ativos digitais sem intermediários, e que está exposto publicamente ao setor, peça autorização para portar arma de fogo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Nacional Mulheres em Defesa, que oferece às mulheres capacitação em defesa pessoal e autoproteção, com prioridade para vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADestina 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública a cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres, oferecidos por meio de convênios com estados, municípios e entidades sem fins lucrativos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a política nacional de proteção a profissionais de saúde vítimas de violência no trabalho, com afastamento remunerado, transferência de unidade e apoio jurídico, e obriga hospitais e clínicas a notificar agressões.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as unidades de saúde do país a oferecer proteção a médicos, agentes comunitários e demais profissionais da saúde, com botão do pânico, videomonitoramento e outras medidas de segurança.
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