PL 2829/2024Movimentada em 02/09/2026
Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí.
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Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí.
Confere ao Município de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Dedo de Deus.
Institui o Programa Memória Popular das Copas, destinado ao registro, preservação e difusão da memória oral, cultural e comunitária relacionada às Copas do Mundo e à história popular do futebol brasileiro.
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento “Todo Mundo no Rio”, realizado anualmente no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Institui o Dia Nacional da Bioenergia, a ser celebrado anualmente no dia 8 de maio.
Confere ao Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Punhobol.
Altera a Lei nº 10.335, de 19 de dezembro de 2001, para declarar feriado nacional o Dia da Bíblia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão da letra do Hino Nacional Brasileiro na capa dos livros didáticos distribuídos às escolas públicas da educação básica, faculta sua adoção às instituições privadas e dá outras providências.
Institui o Selo de Inclusão Maurício Silveira, destinado a reconhecer e incentivar artistas e produtores culturais cujas performances e produções não gozam de visibilidade nacional e de acesso a grandes públicos.
Institui a campanha “Abril Verde”, dedicada à prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
Declara o Município de Venâncio Aires – RS, ”Capital Nacional do Chimarrão”
Institui a Semana Nacional de Formação Democrática e Combate à Desinformação nas Escolas da educação básica e dá outras providências.
Regulamenta o uso do Selo Verde Cacau Cabruca e do Selo Verde Cacau Amazônia nos produtos finais destinados ao consumidor; concede incentivo fiscal de PIS/Cofins a fabricantes que utilizem cacau rastreado e certificado; institui o Cadastro Nacional do Cacau Rastreável; e dá outras providências.
Reconhece o Município de Campo Novo do Parecis, no Estado de Mato Grosso, como Capital Brasileira do Etnoturismo e estabelece diretrizes para a promoção, valorização e desenvolvimento sustentável do Etnoturismo no Município e na Região Turística das Nascentes.
Altera a Lei nº 15.476, de 23 de julho de 2026, para explicitar ações de atenção à saúde da pessoa idosa entre as iniciativas consideradas para a concessão do título Cidade Amiga do Idoso.
Reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional.
Reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro.
Denomina Trevo Joédis Marques Ferreira o entroncamento entre as BRs 153 e 365, localizado no Município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.
Denomina “Deputado João Bittar Júnior” o trecho da rodovia federal BR 365 localizado entre os municípios de Uberlândia e Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais.
Institui a Campanha de Saúde Pública “Junho Vermelho”, com o objetivo de que, durante esse mês, o Poder Público desenvolva ações que incentivem a doação de sangue.