PL 30/2023Movimentada em 24/02/2026
Denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé".
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Denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé".
Inscreve o nome de Alysson Paolinelli no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inscreve o nome de Alysson Paolinelli no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inscreve o nome do ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Designa o açaí e o cupuaçu frutas nacionais.
Denomina “Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho” o trecho da BR-412 entre o km 0, na localidade de Farinha, no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba, e o km 129, no Município de Monteiro, Estado da Paraíba.
Confere ao Município de Maringá, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.
Inscreve o nome de Elizabeth Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria.
Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser celebrado, anualmente, no mês de julho.
Institui o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.
Institui o Dia Nacional do Sociólogo.
Confere ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Pesca.
Institui e reconhece o município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do Carnaval no Brasil, em razão de eventos cristãos.
Confere ao Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, o título de Capital Nacional da Soberania e da Defesa de Fronteira.
Institui a Semana Nacional de Limpeza das Praias e Oceanos.
Institui o Dia Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus.
Cria a campanha "Setembro Azul", voltada à conscientização e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência auditiva.
Altera a Lei nº 12.588, de 2012, para modificar a denominação de parte da rodovia BR-404, para atribuir ao trecho da mencionada rodovia localizado em território cearense a denominação "Justino Ferreira Mano".
Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Institui o Dia Nacional dos Motoristas e Motociclistas de Aplicativo.