PL 3862/2021

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Parecer do(a) Relator(a)

Cria a campanha "Setembro Azul", voltada à conscientização e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência auditiva.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CPD (Complementação de Voto), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Soraya Santos, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Soraya Santos, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2021 a 16/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.

Recebimento

Recebimento pela CPD.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3862/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Cria a campanha “Setembro Azul”, voltada à conscientização e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência auditiva". Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.