3.684 pautas encontradas
Cria um programa federal e um fundo para ajudar prefeituras e consórcios entre cidades a trocar ônibus por veículos sem emissão de poluentes e a reduzir ou zerar a tarifa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma política nacional para usar drones e sensores remotos na fiscalização de maus-tratos a animais, com adesão voluntária de Estados, Distrito Federal e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a criação e o funcionamento de zoológicos, aquários e safáris que exibam animais silvestres ou exóticos ao público, dando até 2 anos para os atuais encerrarem as atividades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante a entidades que representam contribuintes do ITR, como produtores rurais e cooperativas, o direito de serem ouvidas na regulamentação e fiscalização desse imposto, sem poder de decisão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o envio de chorume de aterros para estações de esgoto sem sistema licenciado, restringe o aterro de lodos e obriga municípios a separar o lixo em recicláveis e orgânicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o plantio, a venda, a doação e a manutenção da espatódea, árvore exótica, em todo o país, e obriga a substituí-la por espécies nativas, inclusive em áreas públicas.
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