53.306 pautas encontradas
Cria a profissão de Perito Judicial, exige registro em novos conselhos profissionais para atuar na área e prevê punições para quem exercer a função sem registro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a inclusão no SPC, Serasa e outros cadastros de inadimplentes do nome de trabalhadores demitidos durante a calamidade da pandemia, e manda retirar os já incluídos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Semana Nacional da Cultura Brasileira, em torno do dia 5 de novembro, com palestras, festivais e oficinas em todo o país e inclusão nas escolas de educação básica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARegulamenta a profissão de Orientação e Mobilidade, exigindo diploma superior e especialização na área, e garante a continuidade de quem já atua.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAO projeto determina que o SUS controle, previna e acompanhe riscos e doenças que afetem a saúde reprodutiva, inclusive causas de infertilidade já identificadas, e permite campanhas de conscientização sobre o tema.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Central do Jovem Trabalhador Inovador, um serviço integrado entre União, estados, Distrito Federal e municípios que encaminha jovens para vagas de emprego e cursos de qualificação, inclusive a distância.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga prédios públicos de atendimento ao público, saúde e ensino a monitorar a qualidade do ar interior, com ou sem ar-condicionado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProjeto troca o símbolo de atendimento prioritário a idosos, de pessoa curvada com bengala para pessoa em pé, com a opção de indicar 60+ ou 80+.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga bares, restaurantes e lojas a oferecer acesso virtual em formato acessível ao Código de Defesa do Consumidor e a fornecer cardápios, preços e outras informações em formato acessível, quando solicitados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes para incentivar carros, motos e outros veículos elétricos, prevê pontos de recarga em prédios novos e permite converter carros a combustão em elétricos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga faculdades privadas que não aderem ao Prouni a oferecer 1 bolsa integral para cada 4 alunos pagantes, com 25% dessas bolsas reservadas a atletas universitários.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera as regras de comunicação do governo para tornar documentos, formulários e serviços digitais mais fáceis de entender, com versões simples e atendimento humano quando o cidadão não conseguir resolver sozinho.
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