Pautas da Câmara

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4.587 pautas encontradas

• PL 1564/2021Movimentada em 02/02/2022

  Dispõe sobre alterações na lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o ensino e aprimoramento do xadrez no conteúdo programático dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, e dá outras providências.

  Tramitando em ConjuntoMESA

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• PL 7424/2017Movimentada em 02/02/2022

  Obriga os pais ou responsáveis legais de alunos do ensino fundamental a comparecer a cada bimestre às escolas de seus filhos para acompanhar o desempenho escolar.

  Tramitando em ConjuntoMESA

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• PL 2192/2022Movimentada em 22/12/2021

  Dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do País, do debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher.

  Aguardando Apreciação pelo Senado FederalMESA

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