Dispõe sobre alterações na lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o ensino e aprimoramento do xadrez no conteúdo programático dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, e dá outras providências.
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Despacho de Apensação
Despacho exarado de ofício, conforme o seguinte teor: “Em razão do arquivamento do Projeto de Lei n. 4.053/2020, apense-se o Projeto de Lei n. 1.564/2021 ao Projeto de Lei n. 3.380/2015. Publique-se”.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 501
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4053/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1564/2021, pela Deputada Jéssica Sales (MDB/AC), que "Dispõe sobre alterações na lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o ensino e aprimoramento do xadrez no conteúdo programático dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, e dá outras providências. ".
Tramitando em Conjunto