PL 2854/2022Movimentada em 06/12/2022
Institui o MARÇO ROXO, campanha destinada a conscientizar a população sobre a epilepsia.
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Institui o MARÇO ROXO, campanha destinada a conscientizar a população sobre a epilepsia.
Inscreve os nomes do Chefe Tupiniquim Tibiriçá e do Chefe Temiminó Arariboia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de João Fernandes Clapp - João Clapp.
Institui o Dia Nacional dos Profetas da chuva.
Confere ao município de Itápolis, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Sorvete.
Estabelece condições para a realização de prevenção ao suicídio policial no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública.
DECLARA Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Romaria à Basílica de Nossa Senhora Aparecida com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.
Institui o dia 14 de junho como o Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos.
Altera a Lei nº 10.439 de 30 de abril de 2002, que “Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial e dá outras providências”, para determinar que todo o mês de abril seja dedicado à prevenção e ao combate à hipertensão arterial.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença "Mola", e dá outras providências.
Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.
Institui o Dia do Policial Legislativo.
Denomina "Viaduto Frei Galvão" o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
Confere ao Município de Canarana, no Estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional do Gergelim.
Dá nome "Dr. Silas Faleiro" ao trevo de Carmópolis de Minas na BR 381, incluindo o viaduto situado no Km 585.
Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas.
Institui a Semana da Consciência Mental Materna.
Denomina “Estrada Senador Murilo Badaró” o trecho rodoviário da BR 367 que liga os municípios e Minas Novas/MG a Araçuai/MG.
Institui o Dia dos Povos Indígenas.
Denomina a cidade de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, "Capital Nacional da Moda Infantil".