Institui a Semana da Consciência Mental Materna.
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 130, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 18/10/2022 - 13h55 - 140ª Sessão).
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4432/2020
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-4432/2020
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4432/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4947/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Institui a Semana da Consciência Mental Materna".
ArquivadaEsta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.