PL 1818/2019Movimentada em 03/07/2023
Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.
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Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.
Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna-HPN e o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica - SHUa e dá outras providências.
Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, bem como a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.
Confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da raça Puro Sangue Inglês ao município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.
Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis da Pátria.
Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.
Denomina a passarela para pedestres sobre a Rodovia BR-488, no município de Aparecida, Estado de São Paulo, "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider".
Institui a "Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão"
Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis da Pátria.
Confere ao Município de Sant'' Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Ovelha.
Institui o Dia 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar.
Denomina o trecho da rodovia BR-272 entre as cidades de Campo Morão e Goioerê, no Estado do Paraná, de "Rodovia ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA".
Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano.
Denomina "Rodovia Dr Fabio André Koff " a BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul.
Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.
Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni, o trecho da BR-463 entre os municípios de Dourados e Ponta Porã em Mato Grosso do Sul.
Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.