Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
ArquivadaArquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 8/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 3
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 377/2023 (Ofício do Senado Federal), que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. (Of. 306/23 SF PL 1818/2019)".
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14551/2023. DOU 24/04/2023 PÁG 03 COL 02.
Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 233/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 1818/2019 (Of 136/2023 SF)".
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.560/19/SGM-P.
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL-PR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 1312/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/11/2019 19:56:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/10/2019).
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/10/19 PÁG 196, Letra B.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Notificações
Dispensada a leitura do Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL-PR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/08/19, PÁG 225, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/19 PÁG 185.
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1818/2019, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR), que: "Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada".
Transformado em Norma Jurídica