PL 3108/2023Movimentada em 31/08/2023
Inscreve o nome de Mário Furtado, no livro de Heróis da Pátria.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
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Inscreve o nome de Mário Furtado, no livro de Heróis da Pátria.
Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional.
Confere o título de Capital Nacional do Tambaqui ao município de Ariquemes, no estado de Rondônia.
Institui o Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e o Dia Nacional da Polícia Rodoviária Federal.
Institui o Dia Nacional dos Veteranos das Forças Armadas.
Institui 1º de Setembro como o Dia Nacional dos Aquicultores e Aquicultoras.
Institui o Dia Nacional do Desenvolvimento Econômico, Científico e Industrial.
Confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca.
Altera a Lei nº 12.135, de 18 de dezembro de 2009, para determinar que o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase seja comemorado no Brasil, anualmente, em 7 de maio.
Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Modelismo.
Institui a campanha "Março Borgonha", com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo.
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Pânico.
Confere ao Município de Brejetuba, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Café Arábica.
Altera a Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016, para instituir a Semana Nacional de Prevenção à Violência nas Escolas.
Institui o dia 05 de abril de 2023, como o Dia Nacional pela Paz e Segurança nas escolas e creches no Brasil.
Declara a pratica esportiva do surfe como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil
Declara a cidade de Garanhuns, no estado de Pernambuco, Capital do Inverno Nordestino.
Concede o título de “Capital Nacional do Milho Safrinha” ao Município de Floresta/PR.
Inscreve o nome de Augusto Severo no "Livro dos Heróis da Pátria".
Dispõe sobre o Dia Nacional da Cultura Viva, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho.