PL 8117/2017

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-9530/2018 apensada.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9530/2018, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9530/2018, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Valtenir Pereira, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício. O Relator deixou de ser membro da Comissão.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bibo Nunes, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), pela rejeição deste, e do PL 9530/2018, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL-RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificações

Recebimento do OF 1/2018, do Gabinete do Vereador Davis da Silva, que encaminha Requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Brusque / SC, em apoio ao Projeto de Lei nº 8.117/2017.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Uczai, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9530/2018.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/17 PÁG 345 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8117/2017, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca".