PL 1487/2022Movimentada em 04/08/2023
Confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas.
Aguardando Designação de Relator(a)CCJC
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Confere à cidade de São José do Cerrito, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional das Casas Subterrâneas.
Inscreve o nome de Augusto Severo de Albuquerque Maranhão no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Confere o Título de "Capital Nacional da Cuca" à cidade de Rolante, no Estado do Rio Grande do Sul.
"Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar “Rodovia Senador Luiz Henrique da Silveira”, o trecho da rodovia BR-101 localizado no Estado de Santa Catarina."
Dispõe sobre o Dia Nacional do Turismo Médico Internacional, a ser celebrado anualmente no dia 21 de setembro.
Cria o Dia Nacional do Padrasto e Dia Nacional da Madrasta.
Institui o Dia Nacional da Advocacia Municipalista, a ser comemorado em 12 de dezembro.
Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop.
Susta o Decreto nº 11.463, de 31 de março de 2023, que institui o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos.
Institui o Dia Nacional da Pessoa Surdocega, e dá outras providências.
Denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre.
Institui o Dia Nacional do Plantio Direto.
Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.
Denomina "Ponte Jaime Lerner" a nova ponte de integração Brasil - Paraguai. NOVA EMENTA: Denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.
Institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que é simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.
Confere ao município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de "Capital Nacional da Ponkan".
Confere ao Município de Jaboticabal, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Amendoim.
Confere ao Município de Brotas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aventura.
Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares.
Institui a campanha janeiro branco, dedicada à promoção da saúde mental.