PL 4766/2023Movimentada em 06/10/2023
Institui o Dia Nacional do Entregador de Delivery.
Devolvida ao(à) Autor(a)MESA
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Institui o Dia Nacional do Entregador de Delivery.
Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro.
Cria o Dia Nacional do Patriota.
Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para estabelecer a possibilidade de inscrição de nome no Livro dos Heróis da Pátria independentemente de transcurso temporal, nos termos que especifica e determina a inclusão do nome de Heley de Abreu Silva Batista no Livro dos Heróis da Pátria.
Projeto de Lei que Declara Ayrton Senna "Patrono do Esporte Brasileiro".
Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.
Inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino.
Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.
Confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar.
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Margarida Alves.
Denomina João Batista Menegatti o viaduto na Rodovia BR-282, na travessia urbana de Xanxerê/SC.
Declara a cidade de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional do Agroturismo.
Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 15 de maio.
Declara o Município de Lagoa Dourada, no Estado de Minas Gerais, Capital Nacional do Rocambole.
Institui o mês de agosto como Mês da Primeira Infância.
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências.
Institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.