Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências.
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Aprovada a Redação Final.
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 5
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 5
ArquivadaArquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 5
Arquivamento
Devolvida pelo ARQUIVO ao órgão de origem para correções na Guia de Transferência GTP nº 11/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 5
Aguardando EncaminhamentoArquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 5
ArquivadaArquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 11/2023 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 5
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 547/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafo do PL 1732/2021 sancionado (Of 619/2023-SF)".
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14618/2023. DOU 12/07/23 PÁG 18 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 491/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 1732/2021 (Of 516/2023-SF)".
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 659/2022/PS-GSE.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.
Transformado em Norma JurídicaAprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
Recebimento - Redação Final
Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando EncaminhamentoEncaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 585/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/11/2022 13:12:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/10/2022).
Transformado em Norma JurídicaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/10/2022 PAG 287, Letra B.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Fernanda Melchionna, pela Deputada Érika Kokay.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2022)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2022 PAG 202, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
Transformado em Norma JurídicaAprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Notificações
Realizada Audiência Pública, em atendimento ao REQ. n. 74/2021 (05/11/2021).
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 74/2021 da Sra. Lídice da Mata que requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de maio, em todo o país.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 74/2021, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de maio, em todo o país".
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.065/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
Transformado em Norma JurídicaRecebimento
Recebimento pela CCULT.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/21 PAG 136
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1065/2021, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e outros, que "Requer inclusão de coautores no PL 1732/2021 que 'Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências, do qual sou autora '".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1732/2021, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que "Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências".
Transformado em Norma Jurídica