PL 6013/2023Movimentada em 21/12/2023
Institui o “Dia Nacional dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais”, a ser celebrado, em todo o território nacional, anualmente, em 23 de setembro.
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Institui o “Dia Nacional dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais”, a ser celebrado, em todo o território nacional, anualmente, em 23 de setembro.
Altera a Lei nº 5.603, de 1970, para denominar Rodovia Vasco Neto o trecho da rodovia BR-030 compreendido entre o Município de Mambaí, no Estado de Goiás, e o Município de Carinhanha, no Estado da Bahia.
Institui o Dia Nacional do Planejamento Familiar.
Inscreve o nome de Paulo Reglus Neves Freire no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Confere o título de "Capital Nacional da Energia Limpa" ao município de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro.
Concedo o nome de Parque Nacional Cavernas do Peruaçu Paulo Ribeiro à Unidade de Conservação criada pelo Decreto de 21 de Setembro de 1999, originalmente designada Parque Nacional Cavernas do Peruaçu.
Institui o Dia Nacional do Neurocirurgião.
Institui o Dia Nacional da Educação Fiscal.
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Tibira do Maranhão, indígena reconhecido como primeira vítima fatal documentada da homofobia no Brasil, assassinado em 1614.
Dia Nacional de Combate à Pesca Comercial Predatória em Rios e Oceanos.
Institui o Dia Nacional de Combate à Caça de Baleias.
Denomina "Viaduto Renato Guimarães Tannús" o viaduto localizado na BR 365 com o prolongamento da Avenida Tancredo Neves, no município de Monte Alegre de Minas, estado de Minas Gerais.
Denomina "João Vicente de Vasconcelos ''Viçoso''" o viaduto localizado na BR-365, no prolongamento da Avenida Tancredo Neves, em Monte Alegre de Minas, saída para Ituiutaba, no estado de Minas Gerais.
Institui o Dia de Conscientização sobre Síndrome de DiGeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2
Cria o Dia Nacional do Numismata.
Institui o dia 14 de janeiro como o Dia Nacional do Repentista.
Institui o Dia Nacional da Energia Nuclear.
Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO).
Inscreve Leonardo de Nossa Senhora das Dores Castelo Branco no Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.