Aprovado o requerimento nº 143/2024,do Sr. Dr. Francisco que requer a prejudicialidade de projetos relacionados aos estados de pandemia, calamidade, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) e Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), relativos à covid-19, em tramitação na Comissão de Saúde.
Votação simbólica: não há registro de como cada deputado votou.