PL 2059/2015Autor principal · Movimentada em 24/11/2025
Revoga o artigo 15 e altera o artigo 16 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para dispor sobre a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.
Tramitando em ConjuntoCCJC

Deputado federal · SOLIDARIEDADE · DF
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Revoga o artigo 15 e altera o artigo 16 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para dispor sobre a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.
Institui a Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica-PRONASOLAR e dá outras providências.