Institui a Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica-PRONASOLAR e dá outras providências.
Altera as Leis nº 8.036, de 1990; 12.783, de 2013; 9.991, de 2000; 11.484, de 2007 e 13.169 de 2015.
Esta pauta ainda não foi votada.
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3253/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3773/2019.
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-5823/2013
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/18 PÁG 159 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5823/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
ArquivadaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 10370/2018, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que: "Institui a Política Nacional de Energia Solar Fotovoltaica-PRONASOLAR e dá outras providências".
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