Jaime Martins

• PL 7323/2006Autor principal · Movimentada em 31/01/2023

  Dispõe sobre o contrato de cessão de ponto de venda em centros de compra.

  Tramitando em ConjuntoMESA

  00Seja o primeiro a comentar
• PL 2359/2003Autor principal · Movimentada em 31/01/2023

  Altera os incisos I e III do art. 8º da Lei nº 5.700 de 1 de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma de apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".

  Tramitando em ConjuntoMESA

  00Seja o primeiro a comentar

Dá nova redação aos arts. 50 e 58 da Constituição Federal, ampliando os casos de convocação de autoridades pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal, ou por suas comissões.